A NADIFICAÇÃO DOS SUJEITOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS CAMINHOS PARA A ALTERNATIVIDADE PENAL

Maristela Barcelos Castro

Resumo


O objetivo da pesquisa foi desenvolver uma análise crítica e fundamentada sobre a cultura e o desenvolvimento da nadificação dos sujeitos que perpassam pelo sistema prisional brasileiro. O exposto pretende entender como os indivíduos que adentram ao no modelo sofrem os efeitos corrosivos resultante da inabilidade do poder público de recuperar e reinseri-los no mundo social durante e após o encarceramento. O desamparo, a negação de direitos humanos e da dignidade da pessoa denuncia o abandono e a consequente nadificação desses sujeitos que ao fim e ao cabo, modificam suas estruturas sociais e psicológicas. Nessa análise a alternatividade penal contribui para satisfazer o papel do Estado relativo à sanção, ao controle social, à proteção aos indivíduos e à promoção de uma possível reinserção à vida social do encarcerado.


Texto completo:

PDF

Referências


ADPF 347- Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/ DF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=298600 , acesso em out/2017.

APAC- Associação de Proteção e Assistência aos condenados. Entidade civil de Direito Privado, com personalidade jurídica. Disponível em http://www.fbac.org.br/index.php/pt/como-fazer/apac-o-que-e , acesso em mar/2018.

ASSIS, Rafael Damasceno de. A Realidade Atual Do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista CEJ, Brasília, Ano XI, n. 39, p. 74-78, out./dez. 2007. Disponível em: http://www.cjf.gov.br/revista/numero39/artigo09.pdf acesso em ago/2016.

BECCARIA, Cessare. Dos Delitos e das Penas. Tradução de Nuery Carvalho Lima, Hunter books, SP, 2012.

BARATTA, Alessandro. DIREITOS HUMANOS: Entre a violência Estrutural e a violência Penal. Universidade de Saarland, Saarbrücken- Alemanha. Tradução de Ana Lúcia Sabadell da Universidade de Saarland, Alemanha. Fasc de Ciências Penais.

Porto Alegre, v 6,nº 2, p 44-61, abr/mai/jun de 1993. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/316178743/Alessandro-Baratta-Direitos-Humanos-Entre-a-Violencia-Estrutural-e-a-Violencia-Penal acesso em ago/20117.

BRASIL, CASA CIVIL, DECRETO-LEI nº 2.848 de 1940: Art. 38 - O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) . Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm acesso em mar/2018.

BRASIL, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ipea. Reincidência Criminal no Brasil , Relatório de Pesquisa, RJ/2015. Disponível em: http://cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/07/572bba385357003379ffeb4c9aa1f0d9.pdf , acesso em mar/2018.

BRASIL Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. INFOPEN/MJ. Brasília, 2014, p.9. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf acesso em mar/2018.

Secretaria do Estado de Alagoas de Ressocialização e Inclusão Social- NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DE ALAGOAS. Disponível em: http://www.seris.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2017/10-outubro/nucleo-ressocializador-da-capital-fortalece-vinculo-familiar-no-presidio , acesso em mar/2018.

DSM-V- Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Disponível em http://c026204.cdn.sapo.io/1/c026204/cld-file/1426522730/6d77c9965e17b15/b37dfc58aad8cd477904b9bb2ba8a75b/obaudoeducador/2015/DSM%20V.pdf acesso em mar/2018.

FERRAJOLI, Luigi. Sobre el papel cívico y político de la ciencia penal en el Estado constitucional de derecho. NDP, 1998/A, Ferrajoli, ps. 63-72. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:0ZVowiCQ-S4J:www.alfonsozambrano.com/doctrina_penal/papel_civico.doc+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br acesso em ago//2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. Tradução de Raquel Ramalhete, Vozes, 1987.

G1.COM- STF absolve acusado de furtar galinhas em Rochedo de Minas. Disponível em http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2014/05/stf-absolve-acusado-de-furtar-galinhas-em-rochedo-de-minas.html acesso em set/2016.

MATTHEWS, Roger. The Myth of Punitiveness, in Theoretical Criminology, London Sothbank University, Reino Unido, 2005, 9 (2): 175-20. Disponível em: http://docslide.com.br/documents/matthews-roger-o-mito-da-punitividade.html# , acesso em fev/2017.

NASCIMENTO, Siloe Cristina do. A Nadificação como conduta concreta humana em Sartre. Anais do Seminário dos Estudantes da Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar ISSN (Digital): 2358-7334 ISSN (CD-ROM): 2177-0417 VIII Edição (2012). Disponível em http://www.ufscar.br/~semppgfil/wp-content/uploads/2012/05/41-Siloe-Cristina-do-Nascimento-A-NADIFICA%C3%87%C3%83O-COMO-CONDUTA-CONCRETA-HUMANA-EM-SARTRE.pdf acesso em ago/2016.

SARTRE, Jean-Paul. O SER E O NADA- Ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis, Vozes, 1999. Disponível em https://docviewer.yandex.com/?url=ya-disk-public%3A%2F%2FeG0n%2FHajG5xk5D9JK3jfOcM7z%2BB1qFdlCf9GNEtqE5E%3D&name=O%20Ser%20e%20o%20Nada%20-%20texto.pdf&c=57c723370a57&page=2 acesso em mar/2018.

UNODC- UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME/2013. Disponível em https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Overcrowding_in_prisons_Ebook.pdf acesso em ago/2016.

VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo, Martins Fontes, 2007. 7ª edição.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN : 2527-077X

FESPPR - Faculdade de Educação Superior do Paraná